Depois de entender o que é o INPI, a diferença entre marca e patente, e como fazer a consulta prévia, chegou a hora de juntar tudo isso num roteiro único: o passo a passo completo, do início ao fim, para registrar uma marca no Brasil.
Passo 1: Busca de anterioridade
Antes de qualquer coisa, faça a consulta gratuita no sistema de busca de marcas do INPI, verificando o nome exato, variações fonéticas e a classe de atividade correspondente ao seu negócio. Esse passo evita começar um processo que já nasce com alta chance de ser indeferido por colidência com marca já registrada.
Passo 2: Cadastro e definição dos dados
Com o caminho livre, é hora de reunir as informações que o pedido vai exigir: dados do titular (pessoa física ou jurídica), a marca a ser registrada (nome, e se houver, logotipo), e a classe ou classes de atividade em que ela vai ser protegida, conforme a Classificação de Nice.
Passo 3: Pedido de registro
O pedido é formalizado através do peticionamento eletrônico no sistema e-marcas, com login via conta gov.br. Nessa etapa você especifica o tipo de marca (nominativa, figurativa, mista ou tridimensional) e anexa os documentos exigidos.
Passo 4: Pagamento da taxa
O pedido só é processado após o pagamento da guia (GRU) correspondente à taxa de depósito. O valor varia conforme o tipo de solicitante (pessoa física, ME/EPP, MEI têm desconto) e a modalidade de especificação de produtos/serviços escolhida.
Passo 5: Acompanhamento do processo
A partir daqui começa a espera — que pode levar meses. O andamento é acompanhado pela Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente pelo INPI, onde aparecem os despachos de cada processo: exame formal, publicação para oposição de terceiros, exigências, deferimento ou indeferimento.
Passo 6: Deferimento e pagamento da concessão
Se o pedido for deferido (aprovado), é preciso pagar a taxa de concessão do registro dentro do prazo estipulado. A partir de 2025, essa etapa foi simplificada para marcas: em muitos casos, o valor já é pago junto com o depósito inicial, e a concessão ocorre automaticamente após o deferimento, sem exigir uma segunda taxa separada — vale confirmar a regra vigente no momento do seu pedido.
Passo 7: Certificado de registro
Concedido o registro, você recebe o certificado que comprova a propriedade da marca, com validade de 10 anos a partir da concessão, renovável indefinidamente por períodos iguais.
Quanto tempo leva o processo inteiro
Do depósito ao certificado, o processo costuma levar de alguns meses a mais de um ano, dependendo da existência de oposições de terceiros, exigências do examinador, e da fila de análise do INPI no momento do pedido.
Vale fazer sozinho ou contratar assessoria
É possível fazer todo o processo sozinho, mas erros na busca prévia, na escolha da classe ou no preenchimento do pedido são a causa mais comum de indeferimento — o que significa perder a taxa paga e ter que recomeçar do zero. Por isso, muita gente prefere contar com assessoria especializada, principalmente quando o nome da marca é estratégico para o negócio.
Precisa de ajuda com isso? A Via Business tem mais de 15 anos de experiência nesse processo.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para registrar uma marca no INPI?
Do depósito ao certificado, o processo costuma levar de alguns meses a mais de um ano, dependendo de oposições de terceiros, exigências do examinador e da fila de análise do INPI.
Preciso pagar duas taxas (depósito e concessão)?
Depende da regra vigente no momento do pedido. Desde 2025, em muitos casos o valor da concessão já é pago junto com o depósito inicial, simplificando o processo. Vale confirmar a regra atual antes de dar entrada.
Por quanto tempo vale o registro depois de concedido?
O certificado de registro tem validade de 10 anos a partir da concessão, podendo ser renovado indefinidamente por períodos iguais.
