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Logística Administrativa

Finados em SP: Fazenda municipal só volta a atender na terça (3/11)

Finados: Centro de Atendimento da Fazenda de SP fecha na segunda (2/11) e reabre terça (3/11) com agendamento. Veja o que funciona e os prazos.

Viaduto do Chá e Edifício Matarazzo vistos do Vale do Anhangabaú

Foto: Sidney Santa Catharina / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Resumo rápido: No feriado de Finados, segunda-feira (2/11), o Centro de Atendimento da Fazenda da Prefeitura de São Paulo fica fechado e reabre na terça (3/11), das 10h às 17h, com agendamento. Empreenda Fácil e SP156 funcionam normalmente, e o rodízio fica suspenso na segunda.

No feriado de Finados, segunda-feira (2/11), o Centro de Atendimento da Fazenda (CAF) da Prefeitura de São Paulo fica fechado e só volta a atender na terça-feira (3/11), das 10h às 17h, com agendamento prévio. A informação foi divulgada pela Prefeitura na quinta-feira (29/10).

O CAF já tinha fechado na sexta-feira (30/10), dia do ponto facultativo do servidor público. Quem precisava resolver pendência de tributo municipal no balcão terá que esperar a terça.

O que fecha na Prefeitura de São Paulo no feriado de Finados?

Segundo o comunicado da Prefeitura de São Paulo, as subprefeituras ficam fechadas de sexta (30/10) até segunda (2/11). Também param os serviços presenciais da Secretaria de Inovação e Tecnologia, como as unidades do Descomplica SP.

  • Centro de Atendimento da Fazenda (CAF): fechado em 30/10 e 2/11.
  • Subprefeituras: fechadas de 30/10 a 2/11.
  • Descomplica SP: unidades comuns fechadas no período.
  • Descomplica SP 24 Horas: fechado na sexta e na segunda.

O que continua funcionando para empresas?

Os canais digitais e telefônicos seguem ativos. A Prefeitura informou que o Empreenda Fácil, usado para licenças e abertura de empresas, e a central SP156 mantêm atendimento normal.

Serviço Sexta (30/10) Segunda (2/11) Terça (3/11)
Fazenda (CAF) Fechado Fechado 10h às 17h, com agendamento
Descomplica SP 24 Horas Fechado Fechado Aberto
Empreenda Fácil Normal Normal Normal
SP156 Normal Normal Normal

O Descomplica SP 24 Horas abriu no sábado (31/10), às 6h, e funciona até as 23h do domingo (1º/11). Depois, só reabre na terça (3/11).

O rodízio de veículos vale na segunda-feira (2/11)?

Não. O rodízio municipal de veículos fica suspenso na segunda-feira (2/11), segundo a Prefeitura. A regra volta a valer normalmente na terça-feira (3/11).

Para quem depende de motoboy ou de entregas na capital, a suspensão facilita a circulação no feriado. Na terça, porém, a rotina volta ao normal.

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E os prazos na Justiça durante o feriado?

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que, na sessão virtual aberta em 30/10, a contagem do prazo começa só em 3 de novembro, por causa do ponto facultativo e do feriado. Pela regra do Código de Processo Civil, os prazos processuais correm em dias úteis.

Na prática, prazo que venceria em dia sem expediente forense passa para o primeiro dia útil seguinte. Ainda assim, vale conferir o calendário de cada tribunal e órgão, porque as regras de expediente podem variar.

O que a empresa deve fazer agora?

O ideal é usar o fim de semana para revisar o que vence na primeira semana de novembro. Assim, a empresa evita filas no CAF na terça e não perde prazo por causa do feriado.

  1. Liste guias e notificações municipais pendentes.
  2. Agende o atendimento no CAF para terça (3/11) ou depois.
  3. Resolva pelo SP156 ou pela internet o que for possível.
  4. Confira os prazos judiciais com o advogado da empresa.
  5. Verifique correspondências e intimações que chegaram na sexta.

Uma rotina simples de controle evita sustos em semanas com feriado. O guia como não perder prazos com órgãos públicos mostra como montar esse controle. Também ajuda manter um checklist mensal de obrigações da empresa.

Se a sua empresa recebe notificações em um endereço fiscal, combine com quem cuida da gestão de correspondência empresarial o aviso imediato de tudo o que chegar antes do feriado. Assim, nada fica parado até terça.

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Perguntas frequentes

A Fazenda da Prefeitura de São Paulo abre no feriado de Finados?

Não. O Centro de Atendimento da Fazenda fecha em 30/10 e 2/11 e volta na terça (3/11), das 10h às 17h, com agendamento prévio.

O Empreenda Fácil funciona no feriado?

Sim. Segundo a Prefeitura, o Empreenda Fácil e o SP156 mantêm atendimento normal.

Tem rodízio na segunda-feira (2/11) em São Paulo?

Não. O rodízio municipal de veículos fica suspenso na segunda-feira (2/11).

Prazo processual que vence no feriado é perdido?

Não. Pelo Código de Processo Civil, os prazos correm em dias úteis e o vencimento em dia sem expediente passa para o primeiro dia útil seguinte. Confira o calendário de cada tribunal.

Fontes

Texto escrito pela equipe da Via Business a partir das informações publicadas por:

VB
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