No feriado de Finados, segunda-feira (2/11), o Centro de Atendimento da Fazenda (CAF) da Prefeitura de São Paulo fica fechado e só volta a atender na terça-feira (3/11), das 10h às 17h, com agendamento prévio. A informação foi divulgada pela Prefeitura na quinta-feira (29/10).
O CAF já tinha fechado na sexta-feira (30/10), dia do ponto facultativo do servidor público. Quem precisava resolver pendência de tributo municipal no balcão terá que esperar a terça.
O que fecha na Prefeitura de São Paulo no feriado de Finados?
Segundo o comunicado da Prefeitura de São Paulo, as subprefeituras ficam fechadas de sexta (30/10) até segunda (2/11). Também param os serviços presenciais da Secretaria de Inovação e Tecnologia, como as unidades do Descomplica SP.
- Centro de Atendimento da Fazenda (CAF): fechado em 30/10 e 2/11.
- Subprefeituras: fechadas de 30/10 a 2/11.
- Descomplica SP: unidades comuns fechadas no período.
- Descomplica SP 24 Horas: fechado na sexta e na segunda.
O que continua funcionando para empresas?
Os canais digitais e telefônicos seguem ativos. A Prefeitura informou que o Empreenda Fácil, usado para licenças e abertura de empresas, e a central SP156 mantêm atendimento normal.
| Serviço | Sexta (30/10) | Segunda (2/11) | Terça (3/11) |
|---|---|---|---|
| Fazenda (CAF) | Fechado | Fechado | 10h às 17h, com agendamento |
| Descomplica SP 24 Horas | Fechado | Fechado | Aberto |
| Empreenda Fácil | Normal | Normal | Normal |
| SP156 | Normal | Normal | Normal |
O Descomplica SP 24 Horas abriu no sábado (31/10), às 6h, e funciona até as 23h do domingo (1º/11). Depois, só reabre na terça (3/11).
O rodízio de veículos vale na segunda-feira (2/11)?
Não. O rodízio municipal de veículos fica suspenso na segunda-feira (2/11), segundo a Prefeitura. A regra volta a valer normalmente na terça-feira (3/11).
Para quem depende de motoboy ou de entregas na capital, a suspensão facilita a circulação no feriado. Na terça, porém, a rotina volta ao normal.
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E os prazos na Justiça durante o feriado?
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que, na sessão virtual aberta em 30/10, a contagem do prazo começa só em 3 de novembro, por causa do ponto facultativo e do feriado. Pela regra do Código de Processo Civil, os prazos processuais correm em dias úteis.
Na prática, prazo que venceria em dia sem expediente forense passa para o primeiro dia útil seguinte. Ainda assim, vale conferir o calendário de cada tribunal e órgão, porque as regras de expediente podem variar.
O que a empresa deve fazer agora?
O ideal é usar o fim de semana para revisar o que vence na primeira semana de novembro. Assim, a empresa evita filas no CAF na terça e não perde prazo por causa do feriado.
- Liste guias e notificações municipais pendentes.
- Agende o atendimento no CAF para terça (3/11) ou depois.
- Resolva pelo SP156 ou pela internet o que for possível.
- Confira os prazos judiciais com o advogado da empresa.
- Verifique correspondências e intimações que chegaram na sexta.
Uma rotina simples de controle evita sustos em semanas com feriado. O guia como não perder prazos com órgãos públicos mostra como montar esse controle. Também ajuda manter um checklist mensal de obrigações da empresa.
Se a sua empresa recebe notificações em um endereço fiscal, combine com quem cuida da gestão de correspondência empresarial o aviso imediato de tudo o que chegar antes do feriado. Assim, nada fica parado até terça.
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Perguntas frequentes
A Fazenda da Prefeitura de São Paulo abre no feriado de Finados?
Não. O Centro de Atendimento da Fazenda fecha em 30/10 e 2/11 e volta na terça (3/11), das 10h às 17h, com agendamento prévio.
O Empreenda Fácil funciona no feriado?
Sim. Segundo a Prefeitura, o Empreenda Fácil e o SP156 mantêm atendimento normal.
Tem rodízio na segunda-feira (2/11) em São Paulo?
Não. O rodízio municipal de veículos fica suspenso na segunda-feira (2/11).
Prazo processual que vence no feriado é perdido?
Não. Pelo Código de Processo Civil, os prazos correm em dias úteis e o vencimento em dia sem expediente passa para o primeiro dia útil seguinte. Confira o calendário de cada tribunal.
Fontes
Texto escrito pela equipe da Via Business a partir das informações publicadas por:







