Como consultar se uma marca já existe no INPI

Antes de gastar dinheiro com registro, contrato social, cartão de visita e placa na porta, existe uma pergunta que precisa ser respondida primeiro: alguém já registrou esse nome antes de você? É para responder isso que existe a consulta de marcas no INPI — e ela é gratuita.

Por que fazer a consulta antes de tudo

Se você começar a usar um nome sem consultar, corre dois riscos: primeiro, que outra empresa já tenha registrado uma marca igual ou parecida na sua área de atuação, e ela pode notificar você para parar de usar o nome — mesmo que você já tenha construído reputação com ele. Segundo, que o seu próprio pedido de registro seja indeferido depois, porque já existe uma marca colidente registrada antes da sua.

Onde consultar

A consulta é feita gratuitamente no sistema de busca de marcas do próprio site do INPI (gov.br/inpi). Não existe necessidade de pagar por esse primeiro passo — qualquer pessoa pode pesquisar sem precisar de cadastro ou login.

Como pesquisar de forma completa

Uma consulta bem feita não é só digitar o nome exato e ver se aparece algo idêntico. Vale pesquisar:

• O nome exato que você pretende usar;
• Variações fonéticas — nomes que soam parecido, mesmo escritos diferente (o INPI pode indeferir por semelhança de pronúncia, não só de grafia);
• Dentro da classe certa — a mesma marca pode estar registrada por outra empresa, mas numa classe de atividade diferente da sua, o que normalmente não impede o seu registro (mais sobre isso no nosso artigo sobre classes do INPI);
• Marcas figurativas e mistas — se seu nome vier acompanhado de um logotipo específico, vale pesquisar tanto o nome quanto conferir marcas visualmente parecidas já registradas.

O que fazer com o resultado

Se a busca não mostrar nada idêntico ou muito parecido na sua classe de atividade, é um bom sinal — mas não é garantia absoluta, porque a análise de colidência que o examinador do INPI faz no processo de registro é mais criteriosa do que uma busca simples consegue captar (considera semelhança visual, fonética e conceitual em conjunto). Se aparecer algo parecido, vale reavaliar o nome antes de seguir, ou buscar orientação especializada para entender se a semelhança realmente impede o seu registro.

Consulta não é a mesma coisa que registro

Fazer a consulta e não encontrar nada parecido não te dá nenhum direito sobre o nome — só te dá uma indicação de que o caminho está livre. O direito de exclusividade só existe depois que o registro é efetivamente concedido pelo INPI. Enquanto isso não acontece, qualquer outra pessoa ainda pode entrar com um pedido para o mesmo nome.