Você está no blog da Via Business — canal de imprensa do setor Ver site principal →
(19) 3555-3344 Falar com especialista
Logística Administrativa

Dia do Servidor 2026: federal para em 28/10 e SP em 30/10

Dia do Servidor 2026: órgãos federais param na quarta (28/10); estado e Prefeitura de SP, na sexta (30/10). Veja como ficam os prazos da empresa.

Organizando arquivos no escritório
Resumo rápido: No Dia do Servidor 2026, os órgãos federais têm ponto facultativo na quarta-feira (28/10), pela Portaria MGI nº 11.460/2025. A Prefeitura de São Paulo folga na sexta-feira (30/10), e o governo paulista também transferiu a folga para essa data, segundo o InfoMoney. Finados, na segunda (2/11), é feriado nacional.

O Dia do Servidor 2026 terá duas datas de folga para quem precisa resolver pendências em repartições públicas. Nos órgãos federais, o ponto facultativo é na quarta-feira (28/10). Na Prefeitura de São Paulo, a folga foi marcada para a sexta-feira (30/10), e o governo paulista também transferiu o ponto facultativo para essa sexta, segundo levantamento do InfoMoney.

Na prática, o empresário de São Paulo pode encontrar um balcão federal fechado na quarta e os atendimentos estadual e municipal fechados na sexta. Logo depois vem Finados, feriado nacional na segunda-feira (2/11).

Quais órgãos param no Dia do Servidor 2026?

Cada esfera de governo define o próprio calendário. A tabela abaixo reúne as datas publicadas para quem tem empresa na capital paulista.

Esfera Data da folga Norma
Governo federal (Receita, INSS, ministérios) Quarta-feira, 28/10/2026 Portaria MGI nº 11.460/2025
Governo do Estado de São Paulo Sexta-feira, 30/10/2026 Decreto nº 70.925/2026, segundo InfoMoney
Prefeitura de São Paulo Sexta-feira, 30/10/2026 Decreto nº 64.862/2025
Todos (Finados) Segunda-feira, 2/11/2026 Feriado nacional

No governo federal, a data vem da Portaria nº 11.460/2025 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2025. Ela lista o 28 de outubro como ponto facultativo do Dia do Servidor Público Federal.

O que mudou no estado de São Paulo?

O calendário original do governo paulista, fixado pelo Decreto nº 70.273/2025, previa o ponto facultativo no próprio dia 28. Segundo o InfoMoney, o Decreto nº 70.925/2026 transferiu a folga para a sexta-feira (30/10). Com isso, a quarta-feira terá expediente normal nas repartições estaduais.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) publicou na sexta-feira (23/10) um aviso sobre o funcionamento de suas unidades no Dia do Servidor e em Finados. Quem depende de atendimento presencial da Sefaz-SP deve consultar o comunicado antes de sair.

E a Prefeitura de São Paulo?

O calendário da Secretaria Municipal de Gestão, baseado no Decreto nº 64.862/2025, marca o dia 30 de outubro como ponto facultativo “em comemoração ao Dia do Servidor Público”. As repartições municipais seguem o expediente normal na quarta-feira (28/10).

Isso vale para praças de atendimento e setores que cuidam de licenças, inscrição municipal e ISS. Serviços essenciais costumam ter plantão, mas o horário de cada unidade deve ser conferido no canal oficial.

Como isso afeta os prazos da empresa?

Ponto facultativo não é feriado para a iniciativa privada. Empresas funcionam normalmente e o empregado só folga se o empregador decidir ou se a convenção coletiva previr.

Precisa de ajuda com isso agora?

Fale com um especialista da Via Business sem compromisso.

Falar no WhatsApp

O cuidado está nos prazos com órgãos públicos. Antes de deixar um protocolo, uma defesa ou um recurso para o último dia, vale checar três pontos:

  • se o órgão terá expediente na data;
  • se o sistema eletrônico continua disponível;
  • se a regra do processo prorroga o prazo.

A semana também concentra vencimentos importantes. O prazo para regularizar pendências e continuar no Simples Nacional em 2027 termina na sexta-feira (30/10), justamente quando estado e prefeitura de São Paulo estarão em ponto facultativo. Veja o que fazer em Simples Nacional 2027: como regularizar pendências até 30 de outubro.

O que fazer nesta semana?

A recomendação é antecipar o que depende de atendimento presencial. Organize a agenda assim:

  1. Segunda (26/10) e terça (27/10): resolva pendências federais presenciais.
  2. Quarta (28/10): use para trâmites estaduais e municipais.
  3. Quinta (29/10): finalize protocolos que vencem na sexta.
  4. Sexta (30/10) e segunda (2/11): conte só com canais digitais.

Também vale conferir a caixa postal do e-CAC e o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) antes do feriado prolongado. Notificações continuam chegando por esses canais e os prazos podem correr. Entenda as regras em DTE obrigatório: o que é o Domicílio Tributário Eletrônico.

Para não perder nenhum vencimento nesta semana de folgas, monte um calendário com todos os prazos da empresa e revise-o na segunda-feira. O guia Como não perder prazos com órgãos públicos mostra como organizar essa rotina.

Precisa de ajuda com isso? A Via Business tem mais de 15 anos de experiência nesse processo.

Fale com um especialista

Perguntas frequentes

O Dia do Servidor é feriado para empresas privadas?

Não. É ponto facultativo nas repartições públicas. Empresas privadas funcionam normalmente, salvo decisão do empregador ou previsão em convenção coletiva.

Quando os órgãos federais param no Dia do Servidor 2026?

Na quarta-feira, 28 de outubro de 2026, conforme a Portaria MGI nº 11.460/2025, publicada no Diário Oficial da União em 30/12/2025.

A Prefeitura de São Paulo funciona em 30 de outubro?

Não há expediente normal. O calendário municipal, baseado no Decreto nº 64.862/2025, marca 30/10/2026 como ponto facultativo do Dia do Servidor. Na quarta (28/10), o expediente é normal.

O governo do estado de São Paulo folga em 28 ou em 30 de outubro?

O decreto original previa 28/10, mas, segundo o InfoMoney, o Decreto nº 70.925/2026 transferiu o ponto facultativo para sexta-feira, 30/10. Confira o aviso de cada órgão estadual antes de ir ao atendimento.

VB
Equipe Via Business

Mais de 15 anos ajudando empresários a formalizar, registrar marcas e manter a empresa regular. Conteúdo revisado pela equipe de especialistas da Via Business.

Conheça a Via Business →
Falar com um especialista