O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) fecha a Superintendência Regional Sudeste, em São Paulo, na segunda-feira (19/10) e na terça-feira (20/10), por questões técnicas. A unidade de Florianópolis (SC), da Superintendência Regional Sul, também ficará fechada nos mesmos dias. O instituto marcou ainda para 17/11 um encontro aberto para apresentar mudanças nos serviços de marcas, incluindo um novo formulário de pedido.
O aviso do fechamento foi publicado pelo INPI na sexta-feira (16/10), às 18h52. O texto oficial não detalha o motivo técnico nem informa se há reflexo em prazos.
O que muda com o fechamento da regional do INPI em São Paulo?
Nos dias 19 e 20 de outubro de 2026 não haverá atendimento presencial nas duas regionais. Segundo a página de contatos do instituto, a unidade de São Paulo fica na Rua Tabapuã, 41, 4º andar, no Itaim Bibi. Essa página, porém, traz informações antigas; quem precisar ir até lá depois do dia 20 deve confirmar o horário antes.
O comunicado do INPI não fala em prorrogação de prazos. Por isso, a recomendação é não contar com prazo extra. Pedidos de marca, oposições, recursos e pagamentos de retribuição são feitos pelos sistemas eletrônicos do instituto, e o aviso não menciona problemas nesses sistemas.
| Unidade | Situação em 19 e 20/10 |
| Regional Sudeste (São Paulo) | Fechada |
| Regional Sul (Florianópolis) | Fechada |
| Prorrogação de prazos | Não anunciada pelo INPI |
Quem precisa ficar atento?
- Quem tinha atendimento presencial marcado na regional paulista.
- Quem pretendia entregar documentos ou tirar dúvidas no balcão.
- Escritórios que acompanham prazos de clientes de marcas e patentes.
Para dúvidas nesses dias, o canal geral do instituto é o Fale Conosco, no site gov.br/inpi. Essa é uma orientação geral do site, e não consta do aviso de fechamento.
Quando será o encontro sobre melhorias nos serviços de marcas?
O INPI fará, em 17 de novembro de 2026, das 14h às 17h, mais um encontro com as partes interessadas da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (DIRMA). O evento será no auditório do instituto, na Rua Mayrink Veiga, 9, no Centro do Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pelo canal do INPI no YouTube. A inscrição é feita por formulário indicado na notícia oficial, publicada em 16/10.
Segundo o INPI, a pauta terá três temas:
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- Tramitação otimizada dos pedidos, com ampliação das exigências de mérito em lote.
- Novo formulário inteligente para o pedido de registro de marca.
- Alterações no prazo para pagar a retribuição correspondente.
O instituto ainda não informou qual retribuição terá o prazo alterado nem qual será o novo prazo. Esse ponto merece atenção: no registro de marca, perder o prazo de pagamento pode levar ao arquivamento do pedido. O encontro faz parte do projeto “Diálogo Permanente com as Partes Interessadas”, criado para ouvir as necessidades dos usuários.
O que já mudou no exame de marcas?
Também em 16/10, o INPI ampliou o Plano de Otimização do Exame de Marcas. A medida estende as exigências de mérito em lote sobre a legitimidade do requerente a pedidos de pessoas físicas e MEIs em mais classes, entre elas as classes 1, 2, 7, 13 e 19. Quem se encaixa nesses casos pode receber exigência para comprovar que exerce a atividade ligada aos produtos ou serviços pedidos.
O volume de pedidos ajuda a explicar as mudanças. Segundo relato publicado pelo instituto IDS sobre um evento com a diretoria de marcas do INPI em setembro, o instituto recebeu mais de 500 mil depósitos de marcas no ano anterior e projeta mais de 600 mil por ano até 2028.
O que fazer agora?
Se você tem processo de marca em andamento, confira os prazos na Revista da Propriedade Industrial (RPI) e não deixe protocolos para os dias 19 e 20/10 contando com o balcão em São Paulo. Quem pensa em pedir marca nos próximos meses pode se inscrever no encontro de 17/11 para conhecer o novo formulário antes que ele entre em uso. E, se precisar de ajuda para acompanhar o processo, conte com um especialista em registro de marcas.
Precisa de ajuda com isso? A Via Business tem mais de 15 anos de experiência nesse processo.
Perguntas frequentes
O INPI vai prorrogar prazos por causa do fechamento em São Paulo?
O aviso publicado pelo INPI em 16/10/2026 não fala em prorrogação de prazos. Por segurança, cumpra os prazos normalmente pelos sistemas eletrônicos.
Os serviços on-line do INPI funcionam em 19 e 20/10?
O aviso trata apenas do fechamento das unidades regionais de São Paulo e Florianópolis e não menciona indisponibilidade dos sistemas eletrônicos.
Como assistir ao encontro do INPI sobre marcas?
O encontro de 17/11/2026, das 14h às 17h, será presencial no Rio de Janeiro e transmitido ao vivo pelo canal do INPI no YouTube. A inscrição é feita pelo formulário indicado na notícia oficial.
Qual será o novo prazo para pagar a retribuição do pedido de marca?
O INPI ainda não divulgou. A mudança será apresentada no encontro de 17/11/2026.
Fontes
Texto escrito pela equipe da Via Business a partir das informações publicadas por:





