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INPI fecha regional de SP em 19 e 20/10 e marca encontro sobre marcas

Regionais do INPI em SP e SC fecham em 19 e 20/10, sem prorrogação de prazos anunciada. Encontro em 17/11 vai apresentar novo formulário de marca.

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Resumo rápido: O INPI fecha as regionais de São Paulo e Florianópolis em 19 e 20/10/2026 por questões técnicas, e o aviso não prevê prorrogação de prazos. Em 17/11, o instituto fará um encontro para apresentar o novo formulário inteligente de marca e mudanças no prazo de pagamento da retribuição.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) fecha a Superintendência Regional Sudeste, em São Paulo, na segunda-feira (19/10) e na terça-feira (20/10), por questões técnicas. A unidade de Florianópolis (SC), da Superintendência Regional Sul, também ficará fechada nos mesmos dias. O instituto marcou ainda para 17/11 um encontro aberto para apresentar mudanças nos serviços de marcas, incluindo um novo formulário de pedido.

O aviso do fechamento foi publicado pelo INPI na sexta-feira (16/10), às 18h52. O texto oficial não detalha o motivo técnico nem informa se há reflexo em prazos.

O que muda com o fechamento da regional do INPI em São Paulo?

Nos dias 19 e 20 de outubro de 2026 não haverá atendimento presencial nas duas regionais. Segundo a página de contatos do instituto, a unidade de São Paulo fica na Rua Tabapuã, 41, 4º andar, no Itaim Bibi. Essa página, porém, traz informações antigas; quem precisar ir até lá depois do dia 20 deve confirmar o horário antes.

O comunicado do INPI não fala em prorrogação de prazos. Por isso, a recomendação é não contar com prazo extra. Pedidos de marca, oposições, recursos e pagamentos de retribuição são feitos pelos sistemas eletrônicos do instituto, e o aviso não menciona problemas nesses sistemas.

Unidade Situação em 19 e 20/10
Regional Sudeste (São Paulo) Fechada
Regional Sul (Florianópolis) Fechada
Prorrogação de prazos Não anunciada pelo INPI

Quem precisa ficar atento?

  • Quem tinha atendimento presencial marcado na regional paulista.
  • Quem pretendia entregar documentos ou tirar dúvidas no balcão.
  • Escritórios que acompanham prazos de clientes de marcas e patentes.

Para dúvidas nesses dias, o canal geral do instituto é o Fale Conosco, no site gov.br/inpi. Essa é uma orientação geral do site, e não consta do aviso de fechamento.

Quando será o encontro sobre melhorias nos serviços de marcas?

O INPI fará, em 17 de novembro de 2026, das 14h às 17h, mais um encontro com as partes interessadas da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (DIRMA). O evento será no auditório do instituto, na Rua Mayrink Veiga, 9, no Centro do Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pelo canal do INPI no YouTube. A inscrição é feita por formulário indicado na notícia oficial, publicada em 16/10.

Segundo o INPI, a pauta terá três temas:

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  1. Tramitação otimizada dos pedidos, com ampliação das exigências de mérito em lote.
  2. Novo formulário inteligente para o pedido de registro de marca.
  3. Alterações no prazo para pagar a retribuição correspondente.

O instituto ainda não informou qual retribuição terá o prazo alterado nem qual será o novo prazo. Esse ponto merece atenção: no registro de marca, perder o prazo de pagamento pode levar ao arquivamento do pedido. O encontro faz parte do projeto “Diálogo Permanente com as Partes Interessadas”, criado para ouvir as necessidades dos usuários.

O que já mudou no exame de marcas?

Também em 16/10, o INPI ampliou o Plano de Otimização do Exame de Marcas. A medida estende as exigências de mérito em lote sobre a legitimidade do requerente a pedidos de pessoas físicas e MEIs em mais classes, entre elas as classes 1, 2, 7, 13 e 19. Quem se encaixa nesses casos pode receber exigência para comprovar que exerce a atividade ligada aos produtos ou serviços pedidos.

O volume de pedidos ajuda a explicar as mudanças. Segundo relato publicado pelo instituto IDS sobre um evento com a diretoria de marcas do INPI em setembro, o instituto recebeu mais de 500 mil depósitos de marcas no ano anterior e projeta mais de 600 mil por ano até 2028.

O que fazer agora?

Se você tem processo de marca em andamento, confira os prazos na Revista da Propriedade Industrial (RPI) e não deixe protocolos para os dias 19 e 20/10 contando com o balcão em São Paulo. Quem pensa em pedir marca nos próximos meses pode se inscrever no encontro de 17/11 para conhecer o novo formulário antes que ele entre em uso. E, se precisar de ajuda para acompanhar o processo, conte com um especialista em registro de marcas.

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Perguntas frequentes

O INPI vai prorrogar prazos por causa do fechamento em São Paulo?

O aviso publicado pelo INPI em 16/10/2026 não fala em prorrogação de prazos. Por segurança, cumpra os prazos normalmente pelos sistemas eletrônicos.

Os serviços on-line do INPI funcionam em 19 e 20/10?

O aviso trata apenas do fechamento das unidades regionais de São Paulo e Florianópolis e não menciona indisponibilidade dos sistemas eletrônicos.

Como assistir ao encontro do INPI sobre marcas?

O encontro de 17/11/2026, das 14h às 17h, será presencial no Rio de Janeiro e transmitido ao vivo pelo canal do INPI no YouTube. A inscrição é feita pelo formulário indicado na notícia oficial.

Qual será o novo prazo para pagar a retribuição do pedido de marca?

O INPI ainda não divulgou. A mudança será apresentada no encontro de 17/11/2026.

VB
Equipe Via Business

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