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Mel de Capanema ganha indicação geográfica do INPI

Mel de Capanema (PR) recebeu do INPI a indicação geográfica como Denominação de Origem em 20/10/2026. Entenda a diferença entre IG e marca.

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Resumo rápido: O INPI concedeu em 20/10/2026 a indicação geográfica, na modalidade Denominação de Origem, ao mel de Capanema, no Sudoeste do Paraná. O pedido foi da Associação de Apicultores de Capanema e Região, cujos associados produzem cerca de 60 toneladas por ano. É a 29ª IG do Paraná.

O mel de Capanema, do Sudoeste do Paraná, recebeu do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro de indicação geográfica na modalidade Denominação de Origem, na terça-feira (20/10/2026). Com isso, só produtores da região que seguem as regras do registro podem usar esse nome no produto.

O pedido foi feito pela Associação de Apicultores de Capanema e Região (Apic). Segundo a Agência Estadual de Notícias do Paraná, é a 29ª indicação geográfica do estado.

Por que o mel de Capanema ganhou a indicação geográfica?

As abelhas da região coletam néctar da flora nativa de Mata Atlântica preservada no Parque Nacional do Iguaçu, na fronteira entre Brasil e Argentina. Segundo o governo do Paraná, as características do mel vêm de fatores naturais e humanos próprios desse território.

Os associados da Apic mantêm cerca de 5 mil colmeias e produzem perto de 60 toneladas de mel por ano, segundo a Agência Estadual de Notícias e o Diário do Sudoeste.

Item Informação
Produto Mel de Capanema (PR)
Modalidade Denominação de Origem
Concessão pelo INPI 20/10/2026
Requerente Associação de Apicultores de Capanema e Região
Produção anual Cerca de 60 toneladas
Colmeias Cerca de 5 mil

O que é indicação geográfica e qual a diferença para marca?

A indicação geográfica (IG) protege o nome de um lugar ligado a um produto ou serviço. Ela é prevista na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e tem duas modalidades:

  • Indicação de Procedência: o lugar ficou conhecido pelo produto.
  • Denominação de Origem: a qualidade depende do meio geográfico.

A Denominação de Origem, caso do mel de Capanema, é a mais exigente. Ela pede prova de que as qualidades do produto vêm, de forma exclusiva ou essencial, do meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.

A marca é diferente. Ela identifica a empresa ou o produto de um titular, que pode ser uma pessoa ou uma empresa. A IG é coletiva: pertence a uma região e pode ser usada por todos os produtores estabelecidos ali que cumprem as regras de uso.

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Um produtor com IG ainda precisa de marca?

Sim, em geral as duas convivem. A IG diz de onde vem o produto. A marca diz de qual produtor ele é. Um apicultor de Capanema pode usar o nome da região e, ao mesmo tempo, ter sua própria marca registrada no INPI para se diferenciar dos vizinhos.

O que muda para os pequenos produtores?

Para a coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional, Hulda Giesbrecht, o “reconhecimento da Denominação de Origem valida o padrão técnico e a identidade do Mel de Capanema”. Segundo a Agência Estadual de Notícias, ela avalia que o selo ajuda os produtores a chegar a compradores que exigem conformidade comprovada.

O registro também tem efeito no turismo. Alguns apiários já recebem visitas guiadas organizadas pela associação. O presidente da Apic, Cleiton Lagemann, disse à agência paranaense que a tendência é essa atividade crescer com a IG.

O que uma empresa pode aprender com o caso?

  • Nome de lugar pode virar ativo protegido.
  • Associação é o caminho para pedir IG.
  • IG não substitui a marca da empresa.
  • Regras de uso precisam ser seguidas.

Se o seu negócio usa o nome de uma cidade ou região no produto, confira se já existe indicação geográfica registrada para ela no INPI antes de investir em embalagem. E, se ainda não registrou a sua própria marca, comece pela busca de marcas no site do INPI.

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Perguntas frequentes

Qualquer produtor pode usar o nome mel de Capanema?

Não. Com a Denominação de Origem, o nome fica reservado a produtores da área delimitada que seguem as regras do registro.

Qual a diferença entre Indicação de Procedência e Denominação de Origem?

Na Indicação de Procedência, o lugar ficou conhecido pelo produto. Na Denominação de Origem, as qualidades do produto se devem ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos (Lei nº 9.279/1996).

Quem pode pedir uma indicação geográfica no INPI?

Em geral, entidades que representam os produtores da região, como associações e cooperativas. No caso do mel de Capanema, o pedido foi da associação local de apicultores.

VB
Equipe Via Business

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