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Propriedade intelectual: governo promete fortalecer o INPI

Ministro do MDIC promete manter a política de propriedade intelectual, fortalecer o INPI e reduzir o tempo de concessão de patentes. Veja os números.

Evento sobre propriedade intelectual com o ministro do MDIC em Brasília

Imagem do MDIC na notícia sobre o evento da Amcham sobre propriedade intelectual, em Brasília, em 5/11/2026. — Foto: Júlio César Silva / MDIC

Resumo rápido: Em 5/11/2026, o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, prometeu manter a política de propriedade intelectual, fortalecer o INPI e reduzir o tempo de concessão de patentes. Não houve anúncio de metas ou prazos novos.

O governo federal prometeu manter a política de propriedade intelectual e fortalecer o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O compromisso foi feito pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, na quinta-feira (5/11/2026), em evento da Amcham em Brasília.

Segundo o MDIC, o governo planeja reduzir o tempo de concessão de patentes. Para quem tem marca ou produto próprio, a sinalização importa: um INPI mais rápido encurta a espera por proteção.

O que o ministro disse sobre a propriedade intelectual?

O ministro falou na 3ª edição do evento “Propriedade Intelectual: os novos rumos da próxima década”, organizado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham). Ele apontou o fortalecimento do INPI como um eixo central da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.

“Tenham todos a certeza de que nós estaremos sempre atentos ao tema”, afirmou Márcio Elias Rosa, segundo o site do MDIC. O ministro disse ainda que o governo vai trabalhar para dar segurança jurídica ao setor.

Quais números foram apresentados?

Indicador Dado citado pelo MDIC
Pedidos de patente Brasil é o 11º país do mundo
Proteção de cultivares Brasil é o 12º país
Acordos comerciais recentes Mercosul com UE, EFTA e Singapura
Comércio coberto por acordos Subiu de 12% para 31%

Fonte: MDIC, notícia de 5/11/2026, consultada em 6/11/2026. O último dado foi citado pela secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

Para a secretária, a proteção de marcas e patentes pesa na posição do país no comércio internacional. “Se o Brasil quer se posicionar melhor no mundo, a valorização da dimensão da propriedade intelectual é fundamental”, disse Tatiana Prazeres.

Por que isso importa para pequenas empresas?

Os acordos com a União Europeia, a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e Singapura abrem mercado, mas também aumentam a exigência de proteção. Quem pretende exportar precisa ter a marca registrada no Brasil e, muitas vezes, no país de destino.

O MDIC também prevê alta nos pedidos de patente, puxada por metas de inovação e por grandes investimentos estrangeiros. Mais pedidos significam mais concorrência por nomes, sinais e inventos, o que reforça a importância de proteger a marca cedo.

  • Marca sem registro pode ser registrada antes por outro.
  • O registro no INPI dá uso exclusivo no país.
  • Exportar pode exigir registro no exterior.
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O que mais o INPI anunciou nesta semana?

Na mesma quinta-feira (5/11), o INPI informou que uma proposta do instituto para aprimorar as comunicações no Sistema de Haia avançou na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). O Sistema de Haia trata do registro internacional de desenhos industriais.

O INPI também tem agenda em São Paulo: o instituto e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) fazem, em 12/11/2026, um seminário sobre combate à pirataria e à falsificação, segundo o site do INPI.

Os prazos do INPI já mudaram?

Não. O ministro falou em reduzir o tempo de concessão de patentes, mas a notícia do MDIC não traz metas, números ou datas. Até haver anúncio oficial, os prazos de exame continuam os atuais.

O que fazer agora?

  1. Pesquise se a sua marca já tem pedido no INPI.
  2. Defina as classes de produtos ou serviços.
  3. Faça o depósito o quanto antes.
  4. Se for exportar, avalie o registro internacional.

Para quem mira o exterior, o guia sobre registro de marca no exterior pelo Protocolo de Madri explica os caminhos. E, se ainda há dúvida sobre o que proteger, leia a diferença entre patente e marca.

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Perguntas frequentes

O que o MDIC anunciou sobre propriedade intelectual?

O ministro Márcio Elias Rosa prometeu manter a política de propriedade intelectual, fortalecer o INPI e trabalhar para reduzir o tempo de concessão de patentes.

Os prazos de registro de marca ficaram menores?

Ainda não. A notícia do MDIC não traz metas, números ou datas de redução de prazos.

Por que a propriedade intelectual importa para exportar?

Acordos comerciais abrem mercados, mas exigem proteção de marcas e produtos no Brasil e, muitas vezes, no país de destino.

Quando é o seminário do INPI com a Fiesp?

Em 12/11/2026, sobre combate à pirataria e à falsificação, segundo o INPI.

Fontes

Texto escrito pela equipe da Via Business a partir das informações publicadas por:

VB
Equipe Via Business

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