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Registro de Marcas

Quanto tempo demora o registro de marca no INPI em 2026

O registro de marca leva até 18 meses sem oposição e até 22 meses com oposição, segundo o gov.br. Veja cada etapa e como evitar atrasos.

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Resumo rápido: O INPI estima até 18 meses para registrar uma marca sem oposição e até 22 meses com oposição, segundo o gov.br. Em 2025, a decisão sem oposição levou em média 18,3 meses, e a meta para 2026 é de 10 meses; com oposição, a previsão é de cerca de 36 meses.

Quanto tempo demora o registro de marca? Segundo a página oficial do serviço no gov.br, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estima até 18 meses para pedidos sem oposição e até 22 meses para pedidos com oposição, contados do depósito até o registro. Se o pedido for indeferido e houver recurso, o prazo fica maior.

Esses números são médias e metas. O tempo real do seu processo depende da classe escolhida, de exigências do INPI, de oposições de terceiros e da rapidez com que você responde a cada etapa. Abaixo, explicamos o caminho completo e o que pode acelerar ou travar o seu pedido.

Quanto tempo demora o registro de marca, em média?

O INPI divulga dois tipos de número: a estimativa da carta de serviços e os indicadores do Plano de Ação. Os dois ajudam a entender a fila.

Situação Prazo Fonte
Pedido sem oposição (depósito ao registro) Até 18 meses gov.br / INPI
Pedido com oposição (depósito ao registro) Até 22 meses gov.br / INPI
Decisão do exame sem oposição em 2025 18,3 meses Plano de Ação 2026 do INPI
Meta para decisão sem oposição em 2026 10 meses Plano de Ação 2026 do INPI
Decisão do exame com oposição em 2025 34,4 meses Plano de Ação 2026 do INPI
Expectativa com oposição em 2026 Cerca de 36 meses Plano de Ação 2026 do INPI
Julgamento de recurso em 2025 19 meses (meta de 18 em 2026) Plano de Ação 2026 do INPI

Os indicadores do Plano de Ação 2026, publicado pelo INPI em fevereiro e resumidos pelo escritório Dannemann Siemsen, mostram uma diferença grande entre os dois cenários. Sem oposição, a meta é cair de 18,3 para 10 meses. Com oposição, a previsão é de alta, para cerca de 36 meses.

Ou seja: o fator que mais pesa no prazo é a existência de oposição. Por isso, uma busca prévia bem feita, antes do depósito, é o melhor investimento de tempo.

Quais são as etapas do registro de marca?

O processo no INPI segue uma ordem fixa. Em cada etapa, há um prazo para o INPI e, às vezes, um prazo para você.

  1. Busca prévia: você pesquisa marcas parecidas na base do INPI.
  2. Pagamento da GRU e depósito: você paga a taxa e envia o pedido pelo sistema eletrônico.
  3. Exame formal: o INPI confere documentos e dados do pedido.
  4. Publicação na RPI: o pedido aparece na Revista da Propriedade Industrial.
  5. Prazo de oposição: terceiros podem contestar o pedido.
  6. Exame de mérito: o examinador analisa se a marca pode ser registrada.
  7. Decisão: deferimento ou indeferimento, publicado na RPI.
  8. Concessão e certificado: o registro é concedido e o certificado fica disponível.

Quais prazos dependem de você?

O Guia básico de marcas do INPI lista os prazos que o titular precisa cumprir. Perder qualquer um deles pode encerrar o pedido.

Ato Prazo O que acontece se perder
Responder exigência formal 5 dias Pedido considerado inexistente
Responder exigência de mérito 60 dias Pedido arquivado
Manifestar-se sobre oposição 60 dias Perde a chance de defesa
Recorrer de indeferimento 60 dias Decisão se torna definitiva
Renovar o registro No 9º ano de vigência Risco de perder o registro

Para terceiros, a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) prevê 60 dias, contados da publicação do pedido na RPI, para apresentar oposição.

Ainda é preciso pagar para receber o certificado?

Segundo o Guia básico de marcas do INPI, depois do deferimento o registro é concedido automaticamente e não é preciso pagar nenhum valor. A carta de serviços do gov.br indica até 60 dias corridos para a obtenção do certificado, depois da decisão.

O que faz o registro de marca demorar mais?

Alguns fatores alongam o processo de forma previsível. Conhecê-los ajuda a evitar surpresas.

  • Oposição de outra empresa com marca parecida.
  • Exigência do INPI não respondida a tempo.
  • Especificação de produtos ou serviços mal escrita.
  • Indeferimento seguido de recurso.
  • Pedido em classe com atividade regulada.

Esse último ponto ganhou peso em 2026. Desde 10/02/2026, o INPI envia “exigências de mérito em lote” para pedidos de pessoas físicas ou MEIs em classes que exigem comprovar a atividade. Em 16/10/2026, o órgão ampliou a lista: além das classes 3 e 5, entraram integralmente as classes 1, 2, 7, 13 e 19; as classes 4, 10, 11, 12 e 34, com exceções; e serviços específicos das classes 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 44.

Na prática, quem pede uma marca como pessoa física ou MEI nessas classes deve juntar documentos que provem que exerce a atividade. Sem isso, o pedido pode ser arquivado.

Exemplos: quanto tempo leva em cada caso?

Os exemplos abaixo são ilustrativos e usam os prazos oficiais citados acima. O tempo real pode variar.

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Exemplo 1: pedido limpo, sem oposição

Uma agência de marketing faz busca prévia, escolhe a classe 35, descreve bem os serviços e não recebe oposição nem exigência. Pela estimativa do gov.br, o registro pode sair em até 18 meses. Se o INPI atingir a meta de 2026, a decisão pode vir em cerca de 10 meses.

Exemplo 2: pedido com oposição

Uma loja de roupas deposita a marca e, durante os 60 dias de oposição, uma concorrente com nome parecido contesta. A loja apresenta manifestação em até 60 dias. A estimativa do gov.br sobe para até 22 meses, e o indicador do Plano de Ação mostra que a decisão com oposição tem levado bem mais que isso.

Exemplo 3: indeferimento e recurso

Um restaurante tem o pedido negado por semelhança com marca anterior e recorre em 60 dias. Em 2025, segundo o Plano de Ação do INPI, os recursos levaram 19 meses para decisão final, contados do protocolo do recurso. Esse tempo se soma ao período anterior.

Como acelerar o registro de marca?

Não existe atalho mágico, mas algumas atitudes reduzem muito o risco de atraso.

  1. Faça uma busca prévia completa: procure marcas iguais e parecidas na mesma classe.
  2. Escolha a classe certa: use a Classificação de Nice e descreva o que você realmente vende.
  3. Use a especificação pré-aprovada: termos já aceitos pelo INPI reduzem exigências.
  4. Peça no CNPJ, quando possível: isso facilita provar a atividade.
  5. Acompanhe a RPI toda semana: é lá que saem exigências, oposições e decisões.
  6. Cumpra os prazos com folga: não deixe para o último dia.

O INPI também tem modalidades de trâmite prioritário para casos específicos previstos em suas normas. Vale verificar se o seu caso se encaixa antes de depositar.

Quais são os erros mais comuns?

  • Depositar sem busca prévia e receber oposição.
  • Usar marca genérica ou descritiva, que tende a ser negada.
  • Pedir como pessoa física sem provar a atividade.
  • Não acompanhar a RPI e perder prazo de exigência.
  • Achar que o CNPJ ou o domínio protege a marca.
  • Esquecer a renovação no nono ano de vigência.

Um erro frequente é confundir o registro na Junta Comercial com o registro de marca. O nome empresarial registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) não dá exclusividade sobre a marca em todo o país. Só o registro no INPI faz isso.

Posso usar a marca enquanto o pedido não sai?

Sim. O depósito já registra a sua data de prioridade no INPI, o que ajuda em disputas futuras. Mas, até a concessão, você tem apenas uma expectativa de direito. Se o pedido for negado, pode ser preciso mudar o nome.

Por isso, muitas empresas evitam grandes investimentos em fachada, embalagem e publicidade antes de, pelo menos, passar pelo prazo de oposição sem contestação.

Quanto tempo vale o registro depois de concedido?

O registro vale por 10 anos, renováveis sucessivamente, segundo o gov.br. O Guia básico de marcas orienta pedir a renovação no nono ano para manter a proteção sem interrupção.

Por onde começar?

Se você ainda não depositou a sua marca, o primeiro passo é a busca prévia na base do INPI e a escolha correta da classe. Quanto antes o pedido entra na fila, antes o prazo começa a correr. Se preferir, conte com apoio especializado para montar o pedido e acompanhar a RPI sem perder nenhum prazo.

Precisa de ajuda com isso? A Via Business tem mais de 15 anos de experiência nesse processo.

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Perguntas frequentes

Quanto tempo demora o registro de marca no INPI?

Segundo o gov.br, até 18 meses para pedidos sem oposição e até 22 meses com oposição, contados do depósito ao registro. Com indeferimento e recurso, o prazo aumenta.

Qual a meta do INPI para 2026?

O Plano de Ação 2026 do INPI prevê reduzir de 18,3 para 10 meses o tempo de decisão de pedidos sem oposição. Para pedidos com oposição, a expectativa é de cerca de 36 meses.

Qual o prazo para responder uma exigência do INPI?

Segundo o Guia básico de marcas do INPI, a exigência formal deve ser respondida em 5 dias e a exigência de mérito, em até 60 dias. Sem resposta, o pedido é considerado inexistente ou arquivado.

Preciso pagar para receber o certificado de marca?

Segundo o Guia básico de marcas do INPI, após o deferimento o registro é concedido automaticamente, sem pagamento adicional. O gov.br indica até 60 dias para obter o certificado.

Quanto tempo vale o registro de marca?

O registro vale 10 anos, renováveis sucessivamente. O INPI orienta pedir a renovação no nono ano de vigência.

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