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Imposto sobre dividendos rende R$ 5,26 bi até setembro, diz Receita

Imposto sobre dividendos arrecadou R$ 5,26 bi até setembro de 2026, metade da previsão revisada. Veja como funciona a retenção de 10% para sócios.

Imposto sobre dividendos rende R$ 5,26 bi até setembro, diz Receita
Resumo rápido: A Receita Federal informou em 22/10/2026 que o imposto sobre lucros e dividendos arrecadou R$ 5,26 bilhões de janeiro a setembro, cerca de metade da previsão atual de R$ 10,5 bilhões. A empresa retém 10% quando paga mais de R$ 50 mil no mês ao mesmo sócio pessoa física.

O imposto sobre dividendos rendeu R$ 5,26 bilhões de janeiro a setembro de 2026, informou a Receita Federal na quinta-feira (22/10/2026). O valor equivale a cerca de metade da previsão atual para o ano, que já foi reduzida mais de uma vez.

A cobrança vem da Lei 15.270/2025, que passou a valer em janeiro de 2026. Para sócios de empresas, o dado mostra que a retenção de 10% sobre lucros distribuídos já entrou de vez na rotina.

Quanto o imposto sobre dividendos arrecadou?

Os números foram divulgados com o resultado da arrecadação federal de setembro. Segundo o Metrópoles e a Agência Estado, publicada no O Povo, os principais dados são estes:

Indicador Valor
Total de janeiro a setembro R$ 5,26 bilhões
Somente em setembro R$ 1,23 bilhão
Em janeiro R$ 5,5 milhões
Pago por residentes no Brasil R$ 3,39 bilhões
Pago por residentes no exterior R$ 1,87 bilhão
Previsão atual para 2026 R$ 10,5 bilhões

A divisão entre residentes no Brasil e no exterior e o valor de janeiro foram publicados pelo Metrópoles. Os demais números aparecem nas duas fontes.

Por que a previsão caiu?

Segundo o Metrópoles, o Orçamento previa R$ 28 bilhões, valor revisado depois para R$ 17,2 bilhões e, no relatório bimestral mais recente, para R$ 10,5 bilhões. A Agência Estado cita a revisão anterior como R$ 17 bilhões. Para chegar à meta atual, faltam cerca de R$ 5,24 bilhões no último trimestre, segundo o Metrópoles.

A nova tributação foi criada para compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

Como funciona a retenção de 10% sobre lucros?

Segundo regras detalhadas pela Receita Federal e publicadas pelo Brasil 61, a empresa deve reter 10% de Imposto de Renda quando paga mais de R$ 50 mil em lucros ou dividendos no mesmo mês à mesma pessoa física residente no Brasil.

  • Os 10% incidem sobre o valor total pago no mês.
  • Não incidem só sobre o que passa de R$ 50 mil.
  • A empresa informa a retenção na EFD-Reinf (evento R-4010).
  • O pagamento é feito por DARF.

Os dividendos recebidos a partir de 2026 também entram no cálculo da tributação mínima de quem tem renda anual acima de R$ 600 mil. O imposto retido na fonte pode ser abatido nesse acerto.

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Exemplo prático

Uma empresa distribui R$ 60 mil a um sócio em outubro. Como passou de R$ 50 mil, retém 10% sobre os R$ 60 mil, ou seja, R$ 6 mil. Se dividir o pagamento em R$ 30 mil em outubro e R$ 30 mil em novembro, cada mês fica abaixo do limite e não há retenção mensal. Cálculo da Via Business com as regras divulgadas pela Receita Federal.

Atenção: dividir pagamentos só faz sentido se refletir a realidade do caixa e da contabilidade. A renda anual do sócio continua sujeita à tributação mínima.

O que os sócios devem fazer?

A distribuição de lucros agora exige mais planejamento. Alguns cuidados ajudam a evitar erro e multa:

  • Mantenha a contabilidade em dia para apurar o lucro.
  • Registre cada distribuição em ata ou documento.
  • Controle o total pago por sócio em cada mês.
  • Confira o envio da EFD-Reinf no prazo.
  • Revise o pró-labore junto com o contador.

Empresas com vários sócios ou com mudanças no quadro societário precisam de atenção redobrada, porque o limite é calculado por pessoa e por empresa pagadora.

O que fazer agora?

Antes de distribuir lucros no fim do ano, simule com o contador o efeito da retenção e da tributação mínima para cada sócio. Se o quadro societário vai mudar, veja como incluir ou retirar sócio da empresa e como fazer a alteração do contrato social.

Precisa de ajuda com isso? A Via Business tem mais de 15 anos de experiência nesse processo.

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Perguntas frequentes

Quando a empresa precisa reter imposto sobre dividendos?

Quando paga mais de R$ 50 mil em lucros ou dividendos no mesmo mês à mesma pessoa física residente no Brasil. A retenção é de 10% sobre o total.

Os 10% incidem só sobre o que passa de R$ 50 mil?

Não. Segundo as regras divulgadas pela Receita, incidem sobre o valor total pago no mês.

Quanto o imposto sobre dividendos arrecadou em 2026?

R$ 5,26 bilhões de janeiro a setembro, segundo a Receita Federal.

Onde a empresa declara a retenção?

Na EFD-Reinf, evento R-4010, com pagamento por DARF.

Fontes

Texto escrito pela equipe da Via Business a partir das informações publicadas por:

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