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Registro de Marcas

Registro de marca para clínica e consultório: nome, classe e prazo

Clínicas e consultórios registram a marca no INPI em regra na classe 44. Veja como escolher o nome, quanto custa e quanto tempo dura a proteção.

Rua 25 de Março - SP

Rua 25 de Março - SP — Foto: Otávio Nogueira from Fortaleza, BR / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Resumo rápido: Clínicas e consultórios registram a marca no INPI, em regra na classe 44 (serviços médicos, de higiene e beleza). O pedido custa R$ 880 (R$ 440 com desconto), a concessão é gratuita e o registro vale 10 anos, prorrogáveis.

O registro de marca para clínica e consultório é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em regra na classe 44, que cobre serviços médicos e de higiene e beleza. O pedido custa R$ 880 de taxa (R$ 440 com desconto) e, depois de concedido, protege o nome por 10 anos em todo o Brasil.

Isso vale para clínica médica, consultório odontológico, de fisioterapia, de psicologia ou de estética. Veja como escolher o nome, a classe certa, quanto custa e quanto tempo leva.

Por que fazer o registro de marca para consultório ou clínica?

Sem registro, o nome da clínica não é de ninguém perante o INPI. Pela Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), a propriedade da marca se adquire pelo registro validamente expedido (artigo 129).

Na prática, outra clínica pode pedir o mesmo nome primeiro e depois exigir que você troque fachada, site, perfil nas redes e receituários. Para um consultório que já tem pacientes fiéis, esse custo é alto.

Registrar o CNPJ já protege o nome da clínica?

Não. O nome empresarial, registrado na Junta Comercial ou no cartório, é diferente da marca. Ele protege a razão social, mas não o nome usado na fachada e na divulgação. Entenda melhor em registrar o nome da empresa é o mesmo que registrar a marca?

Qual a classe do INPI para clínica e consultório?

A classe 44 da Classificação de Nice tem como título oficial “Serviços médicos; serviços veterinários; serviços de higiene e beleza para seres humanos ou animais”, segundo a lista de classes do INPI. É nela que clínicas e consultórios de saúde costumam registrar a marca.

Atividade Classe mais comum
Clínica médica ou consultório 44
Consultório odontológico 44
Clínica de estética ou beleza 44
Clínica veterinária 44
Cursos e treinamentos da clínica 41
Produtos próprios, como cosméticos 3 ou 5

A classe 41 tem como título “Educação; provimento de treinamento; entretenimento; atividades desportivas e culturais”. Ela entra se a clínica também der cursos. A nota oficial da classe 44 avisa que academias de ginástica ficam na classe 41.

Antes de pedir, confira o item exato no sistema e-Marcas, porque cada serviço tem uma descrição própria. Veja como fazer em classes de marca no INPI.

Preciso registrar a marca em mais de uma classe?

Só se a clínica atua em mais de um ramo. Cada classe é um pedido e uma taxa. Uma clínica de dermatologia que também vende cosméticos com a própria marca, por exemplo, pode precisar da classe 44 e de uma classe de produtos.

Como escolher um nome registrável para a clínica?

O INPI não registra sinal “de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo” do serviço (artigo 124, inciso VI, da Lei 9.279/1996). Por isso, “Clínica Odontológica” ou “Consultório Médico” sozinhos não viram marca.

  • Prefira um nome criado ou combinado.
  • Evite só termos da especialidade.
  • Faça a busca de anterioridade antes.
  • Confira domínio e perfil nas redes.
  • Pense no logotipo junto com o nome.

Posso registrar meu próprio nome como marca da clínica?

Pode. A lei proíbe registrar nome civil de outra pessoa sem consentimento do titular (artigo 124, inciso XV). Quando o profissional usa o próprio nome, ele mesmo dá esse consentimento. Nomes muito comuns, porém, podem ter conflito com marcas já registradas.

Quanto custa o registro de marca para clínica e consultório?

Pela tabela de retribuições do INPI, os principais valores são estes:

Serviço do INPI Valor cheio Com desconto
Pedido com especificação pré-aprovada (389) R$ 880 R$ 440
Pedido com especificação livre (394) R$ 1.720 R$ 860
Concessão e certificado (372) R$ 0 R$ 0
Prorrogação após 10 anos (374) R$ 1.000 R$ 500

O desconto de 50% vale para quem se enquadra nas regras do INPI, como pessoa física, microempresa e empresa de pequeno porte. Uma clínica com duas classes no código 389 pagaria R$ 1.760 de taxas, ou R$ 880 com desconto (cálculo da Via Business com dados do INPI).

Na Via Business, o serviço de registro de marca custa a partir de R$ 1.700, mais as taxas do INPI.

Qual o prazo do registro de marca para clínica?

Depois do pedido, o INPI publica o processo na Revista da Propriedade Industrial (RPI). A partir daí, terceiros têm 60 dias para apresentar oposição (artigo 158 da Lei 9.279/1996). Em seguida vem o exame de mérito.

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O tempo total varia conforme a fila do INPI e a existência de oposição. Concedido, o registro vale por 10 anos e pode ser prorrogado por períodos iguais (artigo 133). Acompanhe cada etapa com o guia como acompanhar o processo na RPI do INPI.

Marca só com nome ou com logotipo: qual escolher?

O INPI aceita a marca nominativa (só o nome), a figurativa (só o desenho) e a mista (nome com logotipo). Para a maioria das clínicas, o nome é o que o paciente procura no Google e indica a amigos.

Forma O que protege Quando faz sentido
Nominativa O nome, em qualquer letra Primeiro pedido da clínica
Mista Nome com o desenho do logo Logo já definido e estável
Figurativa Só o símbolo Símbolo usado sem o nome

Se o logotipo ainda pode mudar, começar pela marca nominativa costuma ser mais seguro. Depois, o logo pode ganhar um pedido próprio.

E se outra clínica já usa um nome parecido?

A lei protege quem usava a marca de boa-fé antes do pedido de outra pessoa. Pelo artigo 129, parágrafo 1º, da Lei 9.279/1996, quem usava a marca no Brasil há pelo menos 6 meses, para o mesmo serviço, tem direito de precedência ao registro.

Esse direito, porém, precisa ser provado com documentos, como notas fiscais, anúncios e contratos com data. É bem mais simples pedir o registro antes que o conflito apareça.

Como funciona o registro de marca para dentista em Leme e região?

O processo é o mesmo em todo o país, porque o pedido é feito pela internet, no INPI. Um dentista de Araras ou Pirassununga não precisa ir ao Rio de Janeiro, onde fica a sede do instituto. A proteção vale em todo o território nacional, não só na cidade do consultório.

Como registrar a marca da clínica passo a passo?

  1. Pesquise o nome na base de marcas do INPI.
  2. Defina a classe e os itens do serviço.
  3. Escolha a forma: só nome ou nome com logo.
  4. Cadastre-se no sistema e-INPI.
  5. Emita e pague a guia (GRU) do pedido.
  6. Protocole o pedido no e-Marcas.
  7. Acompanhe a RPI e responda exigências.

Quais erros são comuns no registro de marca para consultório?

  • Escolher nome só descritivo da especialidade.
  • Pular a busca de anterioridade.
  • Marcar a classe errada no pedido.
  • Investir em fachada antes de pedir o registro.
  • Perder prazo de exigência na RPI.
  • Esquecer a prorrogação após 10 anos.

Um exemplo: um consultório odontológico em Leme/SP abre com o nome “Sorriso Leme”, faz fachada e anúncios e só depois descobre um pedido anterior parecido na mesma classe. A troca de nome custa mais caro que o registro feito no início.

Se você vai abrir ou já tem clínica em Leme, Araras, Pirassununga ou região, a Via Business faz o registro de marca no INPI para clínicas e consultórios, com busca prévia e acompanhamento do processo.

Leia também como saber se uma marca já está registrada e quanto custa registrar uma marca no INPI.

Resumo

  • Clínicas e consultórios costumam usar a classe 44.
  • Pedido custa R$ 880, ou R$ 440 com desconto.
  • Nome só descritivo não é registrável.
  • Oposição: 60 dias após a publicação.
  • Registro vale 10 anos e pode ser prorrogado.

Está escolhendo o nome da clínica? Faça a busca no INPI antes de encomendar fachada e site, e peça o registro assim que o nome estiver definido.

Precisa de ajuda com isso? A Via Business tem mais de 15 anos de experiência nesse processo.

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Perguntas frequentes

Qual a classe do INPI para registro de marca de clínica?

Em regra, a classe 44, cujo título oficial inclui serviços médicos, veterinários e de higiene e beleza. Cursos ficam na classe 41.

Como fazer o registro de marca para consultório odontológico?

Faça a busca no INPI, escolha a classe 44 e o item do serviço, pague a GRU e protocole no e-Marcas. Depois, acompanhe a RPI.

Posso registrar o nome da clínica com meu nome?

Sim. A lei proíbe usar nome civil de outra pessoa sem consentimento, mas o próprio titular pode registrar o seu nome como marca.

Quanto custa registrar a marca de uma clínica?

O pedido com especificação pré-aprovada custa R$ 880, ou R$ 440 com desconto. A concessão não tem custo. Cada classe é cobrada à parte.

Registrar a clínica na Junta Comercial protege o nome?

Não. O registro na Junta ou no cartório protege o nome empresarial. A marca usada na fachada e na divulgação só é protegida pelo registro no INPI.

VB
Equipe Via Business

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